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Leila Lima
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Atualização Direito
Artigo ·
há 9 anos
Ações revisionais e o artigo 330 do Novo CPC
Situação processual já existente no CPC /73 irá se repetir no CPC /2015: a necessidade de definir valores controversos e incontroversos nas ações revisionais, nas espécies contratuais estipuladas no...
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Contin&Ferreira Adv
Notícia ·
há 6 anos
Saiba a diferença entre Aposentadoria por Incapacidade (antiga invalidez) e Aposentadoria do Deficiente
Primeiramente, é importante diferenciar a incapacidade laboral e a deficiência. Diante disso, vamos aos conceitos: • Incapacidade laboral: de acordo com o Manual de Técnico de Perícia Médica do INSS,...
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Lucas Alleixo
Modelo ·
há 6 anos
Procuração a Rogo
PROCURAÇÃO A ROGO OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxx , Brasileiro, Solteiro, Aposentado, portador do RG nº xx.xxx-xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, filho de xxxxxxxxxx, residente e domiciliado...
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